Relatório Concluído sobre Contratação de Empresa ‘Fantasma’ para Sistema de Cobrança de Portagens

Introdução ao Caso das Portagens

No dia 8 de julho de 2025, o ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlhombe, anunciou a conclusão do relatório sobre a suposta contratação de uma empresa “fantasma” para instalar um sistema de cobrança das taxas de portagens no país.

Resultados do Inquérito

Apresentando os resultados do inquérito, Matlhombe informou que o documento já foi encaminhado ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) para a próxima fase. Ele destacou que a inspecção foi realizada em colaboração com o Fundo de Estradas, e o relatório foi elaborado para garantir que todas as dúvidas levantadas fossem devidamente investigadas.

Implicações da Contratação

O caso emergiu da imprensa, que denunciou a adjudicação de mais de 123 milhões de meticais à empresa Ufudo, Limitada, em 2020. Esta empresa não estava registrada na Conservatória de Registo de Entidades Legais no momento da adjudicação, o que levantou preocupações sobre a transparência do processo. Assim, fica claro que ações rigorosas são necessárias para evitar a contratação de empresas que não atendem às exigências legais.

“Portanto, tudo o que recebemos, que circula, que achamos que é suspeita e são denúncias, devemos considerar. Esse trabalho foi feito e o relatório já está finalizado”, afirmou Matlhombe, segundo reportagens da Rádio Moçambique.