Governo revoga subsídio a estudantes finalistas de medicina

Governo revoga subsídio a estudantes finalistas de medicina

O Governo decidiu suspender o pagamento de subsídios aos estudantes finalistas do curso de medicina nas universidades públicas, colocando fim a uma medida em vigor desde 2004.

A decisão foi tomada durante a sessão do Conselho de Ministros realizada na última terça-feira. O decreto revogado assegurava apoio financeiro aos estudantes do sexto ano de medicina, com o objetivo de facilitar a conclusão da sua formação.

Na altura da criação do subsídio, a Universidade Eduardo Mondlane era a única instituição pública a formar médicos no país. Entretanto, o panorama mudou significativamente, com o surgimento de outras universidades públicas que também oferecem o curso.

Nos últimos anos, o pagamento desses subsídios tem enfrentado sucessivos atrasos, o que provocou protestos por parte dos estudantes, que exigiam o cumprimento da legislação em vigor.

A Miramar está a aguardar esclarecimentos do departamento jurídico do Ministério da Saúde sobre os fundamentos que levaram à revogação do decreto. Há quem considere a medida antiga como discriminatória, por não abranger estudantes de instituições privadas que também cursam medicina.